Foi publicada pela Editora Foco a quinta edição da obra intitulada “Procedimento de Dúvida Registral: Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI”, de autoria do Oficial do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paiva.
O livro inaugura a coleção “Prática Notarial e Registral”, coordenada por Christiano Cassettari.
A quinta edição foi totalmente atualizada de acordo com a Lei nº 11.482/2022 e traz as várias nuances do procedimento de “Suscitação de Dúvida”, previsto nos arts. 196 e seguintes da Lei nº 6.015/1973. A obra ainda comtempla a Usucapião Extrajudicial; o Princípio da Concentração; as Regularizações Fundiárias Urbanas e Rurais; a Multipropriedade; a Adjudicação Compulsória Extrajudicial, bem como a Tokenização.
O livro já está disponível para aquisição com desconto diretamente no site da Editora Foco: https://www.editorafoco.com.br/produto/pratica-notarial-registral-2023
Nota do autor à 5ª edição
“Os últimos anos foram visivelmente marcantes para o Direito Notarial e Registral, especialmente o ano de 2022, para os Registradores, em virtude da publicação da Lei nº 14.382/2022, a qual teve por escopo modernizar, dinamizar e simplificar procedimentos envolvendo os Registros Públicos previstos na Lei nº 6.015/1973, trazendo diversas alterações inclusive no que tange ao próprio art. 198, dispositivo legal que inicia o trato do Procedimento de Dúvida Registral, matéria esta que necessariamente precisou ser incorporada a esta obra dentre tantas outras relevantes questões.
Nesse diapasão a presente edição atualiza os temas já abordados nas edições anteriores sob a nova roupagem conferida pelas inovações legislativas que regulam os Serviços Registrais e Notariais.
Será possível constatar que matérias que têm repercutido diariamente perante os Serviços de Registro de Imóveis, a exemplo das decorrentes do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) e, especialmente, do Princípio da Concentração (Lei 13.097/2015) e das Regularizações Fundiárias Urbanas (Lei nº 13.465/2017 e Decreto nº 9.310/2018), igualmente foram contempladas nesta atualização.”
