Dividido em dois turnos (matutino e vespertino), o III Encontro Estadual de Magistrados, Notários e Registradores do Rio Grande do Norte encerrou a programação prevista para o horário matutino com a apresentação do primeiro painel do evento, que tratou sobre o tema Desjudicialização: Origem e Evolução e contou com a participação do Presidente da Anoreg/RS João Pedro Lamana Paiva na função de mediador, assim como do Presidente do IEPTB/RN Francisco Araújo Fernandes e o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, como debatedores.
Na abertura do evento, a Diretora da Esmarn, desembargadora Zeneide Bezerra, elogiou a desjudicialização do judiciário e o programa da interiorização da Esmarn, cujo objetivo é a inclusão de todos. “Nós, magistrados, notários e registradores, unidos continuamos na busca incessante pela melhoria da prestação jurisdicional no país, do qual se beneficiarão, principalmente, aqueles que buscam os seus direitos e que terão maior efetividade na prestação de serviço”, comentou.
Ainda na abertura, o Presidente da ANOREG/RN, Airene José Amaral de Paiva, notário e registrador, tomou a palavra e destacou a importância da resposta positiva que notários e registradores estão dando à sociedade brasileira, assim como a relevância da parceria com os juízes no poder judiciário. “Os juízes são os nossos parceiros, são nossos fiscalizadores e nossos elos com a sociedade. E espero que a gente continue construindo isso junto com o Tribunal de Justiça e a Corregedoria, e que esse ambiente de integração continue”.
Em seguida, foram concedidas as homenagens ao Corregedor-Geral de Justiça Gilson Barbosa e ao Desembargador Vivaldo Pinheiro pelos 41 anos dedicados à magistratura, após as quais o palestrante João Pedro Lamana Paiva iniciou o primeiro painel com um debate sobre a desjudicialização.
Para o Presidente da Anoreg/RS, que participa pela terceira vez do Encontro Estadual de Magistrados, Notários e Registradores do RN, a finalidade da Extrajudicialização (termo sinônimo da desjudicialização) não é retirar do poder judiciário e sim colocar à disposição da comunidade o direito de escolher onde ingressar, buscando simplificar, aproximar e resolver processos em tempo menor, gerando uma economia de bilhões ao Estado, uma vez que já foram elaborados pela área extrajudicial mais de 4 bilhões de processos.
“Nosso objetivo é atender à sociedade. A sociedade está cansada de atos complicados, atos burocráticos. Há muitas críticas ao sistema. Quando você adquire uma propriedade, registra uma criança ou um casamento é uma dificuldade. Então é isso que nós queremos fazer, descomplicar o sistema registral para facilitar a vida de todos”, explicou.
Fonte: ESMARN
