Estão abertas as inscrições para o 3º Congresso Pernambuco de Direito Notarial e Registral. O evento acontecerá nos dias 20 e 21 de julho, no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife. O Congresso é destinado a magistrados, servidores do TJPE, delegatários do serviço notarial e registral, estudantes e operadores do Direito em geral. Inscrições antecipadas têm desconto.
Esta edição vem discutir a ética profissional e a responsabilidade civil do notário e do registrador, além de abordar o reconhecimento da união homoafetiva e suas repercussões no registro civil. Haverá palestras sobre “Títulos e penhora”, “Suscitação de dúvida”, “ As alterações legislativas e seu impacto na atividade notarial e registral”, entre outras.
Entre os debatedores convidados, estão o desembargador Jones Figueiredo; a juíza Ana Florinda Mendonça; a oficial da Serventia Registral de Abreu e Lima, Dayse Carolina de Queiroz; o tabelião Ivanildo Figueiredo; e o advogado José Fernando Simão.
O investimento é de R$ 400 para profissionais e R$ 200 para estudantes, até o dia 31 de maio; a partir do dia 30 de junho, os valores serão de R$ 450 para profissionais e R$ 225 estudantes. Após essa data, as inscrições serão R$ 500 e R$ 250, respectivamente.
Inscreva-se no link: ESMAPE
Palestrantes:
•Ministra Eliana Calmon (STJ)
•Registrador Lamana Paiva (RS)
•Registradora Dayse Carolina de Queiroz Nunes (PE)
•Professor José Fernando Simão (SP)
•Tabelião Ivanildo Figueiredo (PE)
•Advogada Maria Rita Holanda (PE)
•Desembargador Marcelo Rodrigues (MG)
•Juíza Ana Cláudia Ferraz (PE)
Programação
SEXTA FEIRA – 20.7.2012
7h30 – Credenciamento
8h – Abertura
8h30 – Conferência de Abertura “O Ingresso na Atividade Extrajudicial e os Instrumentos Normativos do CNJ (Res 80 E 81) – Identidade do Tabelião e do Registrador Público”
Eliana Calmon Alves – Ministra STJ e Corregedora do Conselho Nacional de Justiça
10h30 – Intervalo
10h50 – Palestra “A Extensão do Instituto da Gratuidade dos Serviços Notariais e Registrais e a Possibilidade de Criação de Fundo para a Compensaçãodos Atos Praticados”
Dayse Carolina de Queiroz Nunes
Registradora Titular da Serventia Registral do município de Abreu e Lima/PE
12h20 – Encerramento Manhã
14h20 – Painel: Qualificação de Títulos e Suscitação de Dúvida
“Suscitação deDúvida”
João Pedro Lamana Paiva
Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona dePorto Alegre/RS
“Os Procedimentos de Qualificação de Títulos e a Penhora”
Marcelo Gui marães Rodrigues
Desembargador do TJMG
18h20 – Encerramento Tarde
SÁBADO – 21/7/2012
8h – Painel: Alterações no Registro Civil
“O Reconhecimento da Relação Homoafetiva e suas Repercussões no Registro Civil”
Maria Rita Holanda
Advogada e Presidente do IBDFAM/PE
“Averiguação Oficiosa da Paternidade e Problemas Correlatos da Relação Parental em Registro Civil”
Manoela Quintas
Oficial do Registro Civil, Tabeliã de Notas/CE e Mestre em Direito
12h – Encerramento Manhã
14h – Palestra
“Responsabilidade Civil do Notário e do Registrador”
José Fernando Simão
Advogado e Doutor em Direito
15h50 – Intervalo
16h10 – Palestra
“As Alterações Legislativas e seu Impacto na Atividade Notarial e Registral
(Atos Notariais e de Registros Públicos: Natureza)
Ivanildo de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho
Tabelião do 8º Ofício de Notas do município de Recife/PE
e Mestre em Direito
18h00 – Encerramento do Congresso