Até o dia 3 de março, estão abertas as inscrições para o 6º ciclo de debates Café com Jurisprudência da EPM.
As atividades acontecerão de 22 de março a 21 de junho (sextas-feiras), das 10 às 12 horas, no auditório do 1º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483). A coordenação está a cargo da juíza Tânia Mara Ahualli.
As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, promotores de Justiça, registradores, notários, advogados e funcionários do Poder Judiciário, Justiça Militar e serventias extrajudiciais.
São oferecidas 50 vagas presenciais. Um terço das vagas será destinado aos funcionários do TJSP e do TJMSP, sendo preenchidas por ordem cronológica de inscrição, respeitando-se as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4.
Será considerado aprovado o aluno que registrar frequência mínima de 75% e obtiver média de avaliação igual ou superior a 7,0 (sete). Haverá emissão de certificado de conclusão para os aprovados.
Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição no site da EPM (clique aqui para acessar a ficha de inscrição), selecionando a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido um e-mail confirmando a inscrição.
A convocação para matrícula se fará por meio do site da EPM e do Diário de Justiça Eletrônico, a partir do dia 8 de março. Caso o número de inscritos exceda o número de vagas, será divulgada a lista dos selecionados, de acordo com a ordem de inscrição, com preferência aos magistrados. Não excedendo o número de vagas, todos serão selecionados para matrícula.
Matrículas: serão efetuadas de 8 a 15 de março. Os inscritos deverão comparecer à secretaria da EPM (2º andar do prédio da EPM), no prazo acima discriminado das 9h30 às 20 horas, com cópia dos documentos abaixo relacionados ou enviar as cópias digitalizadas para o e-mail epm.matricula@tjsp.jus.br, especificando o nome do curso no assunto da mensagem. Os documentos enviados por meio de endereço eletrônico deverão, obrigatoriamente, ser convertidos em arquivo PDF.
Documentos para matrícula:
– Magistrados, promotores de Justiça e defensores públicos: cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira);
– Funcionários do TJSP e do TJMSP: cópia simples do diploma (frente e verso), da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira);
– Advogados: cópia simples da carteira da OAB (do CPF e RG, se não constarem na carteira);
– Bacharéis em Direito: cópia simples do diploma (frente e verso), do CPF e do RG;
– Outros funcionários públicos: cópia simples do diploma (frente e verso), da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira);
– Funcionários de serventias extrajudiciais: cópia simples do diploma (frente e verso), do CPF e do RG, declaração do notário ou registrador confirmando o vínculo empregatício;
– Registradores e tabeliães: cópia simples do diploma (frente e verso), da outorga de delegação emitida pelo Tribunal de Justiça, do CPF e do RG.
Obs. Em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de identidade, deverá ser apresentada cópia simples da certidão.
Os inscritos selecionados que não apresentarem toda a documentação exigida não terão a efetivação de sua matrícula.
Importante:
1. A inscrição do candidato importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4.
3. A matrícula poderá ser efetuada por procurador habilitado, que deverá entregar cópia do seu CPF e seu RG, e procuração simples, na qual deverão ser outorgados poderes específicos para matrícula e assinatura do termo de responsabilidade, além de todos os documentos exigidos ao candidato.
4. A não entrega ou envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará o cancelamento da vaga e a devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.
5. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o inscrito não terá a sua matrícula efetuada.
6. Após efetuada a matrícula, oportunamente, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado na ficha de inscrição, contendo login e senha de acesso à seção “Sala de Alunos” do site da Escola Paulista da Magistratura, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.
Programa:
Dia 22/3/2013
Tema: Títulos judiciais e as ordens judiciais – distinções conceituais
Palestrantes: juízes Marcelo Martins Berthe e Marcelo Fortes Barbosa Filho
Dia 5/4/2013
Tema: Da Ata Notarial como meio de prova
Palestrantes: des. Ricardo Henry Marques Dip e registrador Paulo Roberto Gaiger Ferreira
Dia 19/4/2013
Tema: Fraude à execução e as averbações preventivas e premonitórias
Palestrantes: des. José Roberto dos Santos Bedaque e registrador Sérgio Jacomino
Dia 10/5/2013
Tema: Penhora, arresto e sequestro e o princípio da continuidade
Palestrantes: juiz Josué Modesto Passos e registradora Daniela Rosário Rodrigues
Dia 24/5/2013
Tema: Inventário e divórcio extrajudiciais e o Código de Processo Civil
Palestrantes: juíza Tânia Mara Ahualli e notário Ubiratan Pereira Guimarães
Dia 7/6/2013
Tema: Registro de Títulos e Documentos – O registro dos instrumentos particulares e o valor probante das certidões
Palestrantes: juiz Antonio Carlos Alves Braga Junior e registrador Leonardo Brandelli
Dia 21/6/2013
Tema: Cancelamento do registro – nulidades, anulabilidades, invalidades, ineficácia e bloqueio de registro
Palestrantes: juiz Luís Paulo Aliende Ribeiro e registrador Flauzilino Araújo dos Santos
As atividades acontecerão de 22 de março a 21 de junho (sextas-feiras), das 10 às 12 horas, no auditório do 1º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483). A coordenação está a cargo da juíza Tânia Mara Ahualli.
As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, promotores de Justiça, registradores, notários, advogados e funcionários do Poder Judiciário, Justiça Militar e serventias extrajudiciais.
São oferecidas 50 vagas presenciais. Um terço das vagas será destinado aos funcionários do TJSP e do TJMSP, sendo preenchidas por ordem cronológica de inscrição, respeitando-se as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4.
Será considerado aprovado o aluno que registrar frequência mínima de 75% e obtiver média de avaliação igual ou superior a 7,0 (sete). Haverá emissão de certificado de conclusão para os aprovados.
Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição no site da EPM (clique aqui para acessar a ficha de inscrição), selecionando a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido um e-mail confirmando a inscrição.
A convocação para matrícula se fará por meio do site da EPM e do Diário de Justiça Eletrônico, a partir do dia 8 de março. Caso o número de inscritos exceda o número de vagas, será divulgada a lista dos selecionados, de acordo com a ordem de inscrição, com preferência aos magistrados. Não excedendo o número de vagas, todos serão selecionados para matrícula.
Matrículas: serão efetuadas de 8 a 15 de março. Os inscritos deverão comparecer à secretaria da EPM (2º andar do prédio da EPM), no prazo acima discriminado das 9h30 às 20 horas, com cópia dos documentos abaixo relacionados ou enviar as cópias digitalizadas para o e-mail epm.matricula@tjsp.jus.br, especificando o nome do curso no assunto da mensagem. Os documentos enviados por meio de endereço eletrônico deverão, obrigatoriamente, ser convertidos em arquivo PDF.
Documentos para matrícula:
– Magistrados, promotores de Justiça e defensores públicos: cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira);
– Funcionários do TJSP e do TJMSP: cópia simples do diploma (frente e verso), da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira);
– Advogados: cópia simples da carteira da OAB (do CPF e RG, se não constarem na carteira);
– Bacharéis em Direito: cópia simples do diploma (frente e verso), do CPF e do RG;
– Outros funcionários públicos: cópia simples do diploma (frente e verso), da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira);
– Funcionários de serventias extrajudiciais: cópia simples do diploma (frente e verso), do CPF e do RG, declaração do notário ou registrador confirmando o vínculo empregatício;
– Registradores e tabeliães: cópia simples do diploma (frente e verso), da outorga de delegação emitida pelo Tribunal de Justiça, do CPF e do RG.
Obs. Em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de identidade, deverá ser apresentada cópia simples da certidão.
Os inscritos selecionados que não apresentarem toda a documentação exigida não terão a efetivação de sua matrícula.
Importante:
1. A inscrição do candidato importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4.
3. A matrícula poderá ser efetuada por procurador habilitado, que deverá entregar cópia do seu CPF e seu RG, e procuração simples, na qual deverão ser outorgados poderes específicos para matrícula e assinatura do termo de responsabilidade, além de todos os documentos exigidos ao candidato.
4. A não entrega ou envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará o cancelamento da vaga e a devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.
5. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o inscrito não terá a sua matrícula efetuada.
6. Após efetuada a matrícula, oportunamente, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado na ficha de inscrição, contendo login e senha de acesso à seção “Sala de Alunos” do site da Escola Paulista da Magistratura, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.
Programa:
Dia 22/3/2013
Tema: Títulos judiciais e as ordens judiciais – distinções conceituais
Palestrantes: juízes Marcelo Martins Berthe e Marcelo Fortes Barbosa Filho
Dia 5/4/2013
Tema: Da Ata Notarial como meio de prova
Palestrantes: des. Ricardo Henry Marques Dip e registrador Paulo Roberto Gaiger Ferreira
Dia 19/4/2013
Tema: Fraude à execução e as averbações preventivas e premonitórias
Palestrantes: des. José Roberto dos Santos Bedaque e registrador Sérgio Jacomino
Dia 10/5/2013
Tema: Penhora, arresto e sequestro e o princípio da continuidade
Palestrantes: juiz Josué Modesto Passos e registradora Daniela Rosário Rodrigues
Dia 24/5/2013
Tema: Inventário e divórcio extrajudiciais e o Código de Processo Civil
Palestrantes: juíza Tânia Mara Ahualli e notário Ubiratan Pereira Guimarães
Dia 7/6/2013
Tema: Registro de Títulos e Documentos – O registro dos instrumentos particulares e o valor probante das certidões
Palestrantes: juiz Antonio Carlos Alves Braga Junior e registrador Leonardo Brandelli
Dia 21/6/2013
Tema: Cancelamento do registro – nulidades, anulabilidades, invalidades, ineficácia e bloqueio de registro
Palestrantes: juiz Luís Paulo Aliende Ribeiro e registrador Flauzilino Araújo dos Santos
