A ESSENCIALIDADE DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS
PARA O CONTROLE DA SAÚDE, PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E PARA O PROGRESSO DO BRASIL
Vivemos em uma época ímpar. 2020 é um ano marcante.
Por isso, neste dia especial – 18 de novembro – Dia Nacional dos Notários e Registradores, é preciso celebrar a vida e, também, relembrar seu marcante papel na construção e na transformação positiva da Sociedade, mesmo que uma parcela considerável da população ainda desconheça sua real importância.
Todos estão reaprendendo como superar essa difícil realidade. Em 2020 nos rearranjamos para bem servir, atentos às medidas de saúde pública, editadas pela OMS. E porque o porvir, segundo algumas previsões, pode ser ainda mais desafiador, é preciso parar, neste momento, para refletirmos em conjunto, bem como para agradecer por estarmos seguindo a marcha, confiantes num destino melhor para o Povo Brasileiro.
Em face disso, estamos aqui, hoje, unidos, também para enfatizar a contribuição dada pelas Atividades Notariais e Registrais para vencermos as adversidades, que não são apenas deste ano especial, mas já vêm de longa data. E sempre os Notários e Registradores, bem como por seus relevantes Prepostos e Colaboradores, por suas atuações diárias, oportunizam a paz e a estabilidade social, sem esmorecer.
Importante sempre atentar para o real fim das suas existências no plano físico, prestando-se para concretizar o Direito pelo modo mais adequado e seguro.
Como sabemos, o Direito Notarial e Registral também passa por profunda transformação. O Mundo avança e progredimos juntos. Nesse ano foi marcante a transformação pela qual passaram os sistemas eletrônicos ofertados para atender a Comunidade em época de Pandemia. Nunca, em tão curto espaço de tempo, se progrediu tanto neste aspecto. Registros e escrituras eletrônicas já são realidade.
Tal imposição serve para revermos também nossas atuações, sempre voltadas a bem atender o usuário, criando alternativas e soluções para as dificuldades impostas por diversas fontes, às vezes até mesmo pela própria legislação.
Toda zona de conforto é preocupante, pois dá a sensação de que tudo está indo bem. É necessário sempre estarmos atentos às demandas sociais, pois é a Sociedade quem dita o que deseja.
Como se vê, quando o Mundo e a Sociedade mudam, o Direito precisa se adaptar. Assim, é fato que as Entidades de Classe, os Notários e os Registradores estão fazendo a sua parte para colaborar no processo de transformação pelo qual o Mundo e a Sociedade atravessam.
Precisamos equalizar, entretanto, as imensas diferenças existentes entre os diversos Serviços e regiões, para que se estabeleça um padrão uniforme de serviços e de informações. A Sociedade clama por tal transformação.
Mas estamos no caminho certo, embora os desafios e aprendizados sejam contínuos, para sempre! Muito trabalho está sendo feito, muitas vezes nos bastidores, a fim de que a população usufrua de serviços cada vez melhores.
Temos um Sistema Notarial e Registral que serve de exemplo para outros Países. Referência lá fora, mas pouco reconhecido internamente.
Volto a lembrar que são serviços que se prestam para constituir, declarar, modificar ou extinguir direitos onde não se faça necessária a intervenção judicial.
Normalmente os fatos, atos e negócios da vida civil e empresarial nascem, desenvolvem-se e extinguem-se sem a necessidade de um processo judicial. É nesse campo que atuam os Notários e Registradores, na concretização do Direito no meio extrajudicial, quando a lei ou a vontade das partes solicitam os seus misteres.
Reconheço que precisamos trabalhar muito para reverter a percepção equivocada que muitos setores têm sobre alguns serviços que prestamos. Precisamos potencializar a nossa proatividade. Assim, continuaremos no páreo, para o bem de todos. Essa atuação proativa está ligada à função social dos Notários e Registradores.
A realidade que nos apresenta demonstra outro importante viés, a Desjudicialização. Aqui os Notários e Registradores mais uma vez se destacam, comprovando que ofertam serviços mais ágeis e menos onerosos, se comparados com outros meios de se alcançar o Direito. Continuemos bem cumprindo nossas atividades que cada vez mais seremos reconhecidos e teremos novos serviços para desempenhar em colaboração com o Estado Brasileiro.
É cristalino que está se alcançando agora, pelas recentes legislações, especialmente as desenvolvidas a partir do início do milênio, um sistema mais aberto e inclusivo. Muitas questões que antes eram ou pareciam fechadas assim se caracterizavam pela vontade do legislador.
Quando alterada a legislação é que os Notários e Registradores passaram a poder oferecer vantagens maiores à Sociedade. Muitas “travas” existiam que hoje já não mais vigoram; mas, ainda há um longo caminho a percorrer.
Desempenhemos com a mesma paixão e vigor nossos trabalhos diariamente para que a cada ano possamos comemorar novas conquistas como as que hoje precisamos reconhecer como alcançadas, em que pese todas as adversidades.
Somos Fortes. Somos Vencedores neste contexto difícil pelo qual o mundo está passando. Haveremos de sair a cada dia mais fortalecidos através da satisfação de cada um dos Usuários que a nos recorrem para ver atendidos os seus Direitos.
Em face do exposto, cumprimento a todos os colegas Notários, Registradores, Prepostos e Colaboradores, por esta data tão marcante e especial, mormente neste 2020, que nos faz ser agentes da História.
Porto Alegre – RS, 18 de novembro de 2020.
ANOREG-RS
João Pedro Lamana Paiva
Presidente