O vice-presidente do IRIB João Pedro Lamana Paiva ministrou o curso para magistrados, notários e registradores
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, realizou a primeira etapa do curso “Aspectos Legais dos Registros Públicos e Tabelionatos”, nos dia 3 e 4 de abril, em Porto Velho. O evento faz parte do projeto de Capacitação dos Magistrados da Justiça rondoniense, incluindo também notários e registradores.
O vice-presidente do IRIB e registrador de imóveis em Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva, foi o professor do curso. O conteúdo foi apresentado por meio explanação oral, debates e reflexão crítica. Foram abordados aspectos práticos da regularização funndiária, do georreferenciamento, além das atribuições dosTabelionatos e dos Registros Públicos.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 04.04.2013

Juízes Corregedores de Serventias Extrajudiciais Participam de Curso no TJRO
Juízes corregedores das serventias extrajudiciais de todo o Estado participaram do último dia do curso “Aspectos legais dos registros públicos e tabelionatos”, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia, que teve início na quarta-feira (3), em Porto Velho. A capacitação aborda a regularização fundiária e a evolução do Direito Registral Pátrio, que trata de registro de imóveis. O evento é iniciativa da Corregedoria, por meio do Projeto de Capacitação dos Magistrados, com carga horária de 20 horas.
O registrador João Pedro Lamana Paiva é o palestrante do curso, que teve como objetivo explanar aos registradores, notários e magistrados a adaptação das normas da legislação à realidade dos serviços prestados em cartórios extrajudiciais (serventias). Nesta quinta-feira, 4, o curso é dirigido a juízes que fazem as correições das serventias nas comarcas, com a apresentação do fórum: “a evolução do Direito Registral Pátrio”. Por meio da exposição dos palestrantes, são discutidas as novas práticas de trabalho, procedimentos aplicados em outros estados. A discussão busca a melhor forma de prestar o atendimento jurisdicional, com fim de ampliar ainda mais a capacidade técnica e apreensão cognitiva dos juízes corregedores.
João Pedro Lamana Paiva é registrador titular do Registro de Imóveis em Porto Alegre/RS; bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo-RS e especialista em Direito Registral Imobiliário, pela PUC-Minas. O professor também é graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull ESADE-Barcelona, Espanha; membro de várias instituições ligadas ao Direito registral. Ele é professor em diversos Cursos de Especialização em Direito Notarial e Registral de diversas universalidades.
Importância do curso
No primeiro dia do curso, o desembargador Miguel Monico destacou a importância dos trabalhos prestados por notários e registradores, principalmente aqui na Região Amazônica, onde, segundo ele, “há muito a fazer, pois a maioria dos imóveis não são registrados”. Para o juiz-auxiliar da Corregedoria, Rinaldo Forti, a constante capacitação de magistrados, registradores e notários tem o objetivo de garantir a qualidade dos serviços prestados à população nos cartórios extrajudiciais de Rondônia.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – TJRO