A Editora Foco em parceira com o Dr. Christiano Cassettari, coordenador da coleção Cartórios, apresentam o Congresso on-line com a temática “Advocacia Registral e Notarial”, visando atualizar e dar conhecimento aos advogados de todos os atos que são passíveis de realização em sede registral e notarial, por meio de exposições dinâmicas e práticas com os mais renomados registradores e notários do Brasil.
O intuito do Congresso é apresentar uma das mais dinâmicas áreas da justiça multiportas, proporcionando ao advogado conhecimento para o pleno exercício de atos registrais e notariais que tornarão o exercício de sua profissão ainda mais amplo e rentável.
Para tal foram estruturados os seguintes temas e ementas, para o evento que ocorrerá no dia 17 de outubro, sábado, das 09:00 às 17:00:
09:00 às 09:15 – ABERTURA DO CONGRESSO – DR. CHRISTIANO CASSETTARI
09:15 às 10:00 – DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL – CHRISTIANO CASSETTARI
Neste módulo falaremos sobre os principais pontos controvertidos na celebração das escrituras de divórcio e inventário, para que o advogado possa estar preparado para a prática desse tipo de ato, considerando que os artigos 733 e 610 do CPC trataram de ambos os temas de forma muito enxuta.
10:00 às 10:45 – INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL – CHRISTIANO CASSETTARI
Neste módulo falaremos sobre os principais pontos controvertidos na celebração das escrituras de divórcio e inventário, para que o advogado possa estar preparado para a prática desse tipo de ato, bem como orientá-los sobre os principais cuidados que devem ser tomados nas ações de divórcio, para que as sentenças possam ser averbadas no registro civil das pessoas naturais sem problemas.
10:45 às 11:30 – USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL – JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA
Serão abordados os principais aspectos práticos do relativamente novel instrumento de desjudicialização denominado de procedimento da usucapião extrajudicial. Advindo da nova lei processual civil, que atingiu seu quarto ano de vigência em 2020, e que, pelo seu artigo 1071, inseriu na Lei dos Registros Públicos – Lei nº 6.015/1973 o artigo 216-A, conferiu ao jurisdicionado a alternativa de processar o pedido de usucapião perante o Registro de Imóveis, valendo-se de um trabalho desenvolvido em conjunto entre o tabelião e o registrador imobiliário. Os pontos que serão abordados, à luz do Provimento n.º 65/2017 do CNJ, que regulamentou o artigo 216-A da LRP, elucidarão questões vivenciadas pelos operadores do direito ao longo do procedimento.
11:30 às 12:15 – AVERBAÇÕES DE SENTENÇAS DE DIVÓRCIO: CAUTELAS E CUIDADOS – CHRISTIANO CASSETTARI
Faremos uma abordagem para orientar os advogados sobre os principais cuidados que devem ser tomados nas ações de divórcio, para que as sentenças possam ser averbadas no registro civil das pessoas naturais sem problemas e consigam garantir os direitos de seus clientes. Trataremos, ainda, de como fazer a averbação do divórcio liminar, uma inovação do CPC.
12:15 às 13:30 – INTERVALO PARA ALMOÇO
13:30 às 14:15 – ATA NOTARIAL – PAULO ROBERTO GAIGER FERREIRA
Esse modo abordará o conceito, necessidade social e processual da Ata; Sua história; A Ata em outros países; Diferença entre Ata e escritura; Espécies de Ata; Sigilo profissional do notário – reflexão -; Ata notarial de usucapião; Conclusão.
14:15 às 15:00 – PROTESTO DE SENTENÇAS – SÉRGIO BUENO
Neste módulo, falaremos sobre os aspectos processuais e notariais da apresentação a protesto de sentença e de outras decisões judiciais, com abordagem dos requisitos genéricos de protestabilidade. Será feita análise da norma processual que autoriza o protesto e de aspectos específicos relacionados à apresentação de certas decisões.
15:00 às 15:45 – RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE AFETIVA – MÁRIO CAMARGO & MARCELO SALAROLI
Conceito de filiação socioafetiva. Requisitos objetivos. Documentos necessários. Consentimentos necessários e a (im)possibilidade de representação por procuração. Trâmite. Efeitos do reconhecimento de filho socioafetivo. Multiparentalidade e seus limites.
15:45 às 16:30 – RETIFICAÇÃO DE NASCIMENTO, CASAMENTO E ÓBITO – MARCELO SALAROLI
Retificação judicial e extrajudicial: hipóteses de cabimento. Distinção entre retificação e alterações posteriores. Trâmites. Legitimados ao requerimento. Casos frequentes no registro de nascimento: nome, nome dos genitores, naturalidade. No registro de óbito: causa morte (covid-19), exclusão de filho, existência de união estável. No registro de casamento: nomes, nomes dos genitores, volta ao nome de solteiro, regime de bens.
16:30 às 17:00 – RESPOSTAS ÀS DÚVIDAS TRAZIDAS DURANTE O CONGRESSO – LEONARDO PEREIRA
Ao se inscrever neste Congresso, o participante receberá em sua casa os seguintes livros da coleção cartórios, edição 2020:
– Registro de Imóveis
– Registro Civil de Pessoas Jurídicas
– Registro de Títulos e Documentos
– Registro Civil das Pessoas Naturais
– Tabelionato de Notas
– Tabelionato de Protesto
Além disso, ao participante e somente a ele será concedido, no e-mail de cadastro no site da Editora Foco, acesso ao congresso digital que ocorrerá pelo ZOOM no dia e hora marcados.
Caso o participante não possa participar do evento no dia e hora designados, a ele será concedido acesso à gravação do congresso, pelo período de 02 meses.
É necessário que o participante tenha instalado em seu computador o zoom meetings
https://zoom.us/pt-pt/meetings.html para o pleno aproveitamento do evento. Recomenda-se a instalação e teste do programa antes do dia do evento.
Será emitida declaração de participação de 06 (seis) horas para os participantes que a solicitarem pelo e-mail abaixo, sujeita à análise de efetiva participação pela coordenação do evento.
Esse Congresso tem vagas limitadas.
Dúvidas sobre a execução deste Congresso podem ser enviadas para leonardopereira@editorafoco.com.br
Obs.: a ordem das palestras pode ser alterada