O Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR), da Faculdade de Direito de Coimbra, em Portugal, está com inscrições abertas para o Programa de Pós-Doutoramento em Direito das Coisas, Direito dos Registros e Direito Notarial.
O objectivo é proporcionar a formação especializada a partir de uma perspectiva interdisciplinar a Doutores.
Em causa está um pós-doutoramento: credível e exigente que assegura a imediação universitária, mas não, necessariamente, presencial. Isto porque assenta, caso os interessados assim o desejem, sobretudo na via electrónica; envolvendo muito poucas (1 ou 2) deslocações a Portugal, durante pouco tempo.
O programa compreende seminários, conferencias além da elaboração de trabalhos científicos, sob a orientação de especialistas. A duração do programa é de um ano, com possibilidade de prorrogação. Entre as atividades obrigatórias estão previstas a participação no Seminário Específico, uma apresentação pública e a realização de uma monografia ou dois artigos científicos inéditos
As inscrições devem ser feitas no site do CENoR. O valor total do programa é de € 3.000,00 (três mil Euros).
Mais pormenores:
1. O Programa de pós-doutoramento em Direito das Coisas, Direito dos Registos e Direito Notarial visa proporcionar formação especializada, ao nível do Pós-Doutoramento, na área do Direito das Coisas, do Direito Notarial e do Direito Registal, a partir de uma perspectiva interdisciplinar, podendo o interessado escolher um qualquer tema, desde que se enquadre numa das seguintes AREAS TEMÁTICAS:
– Os Sistemas Registais Analise de Direito Comparado
– A Evolução Histórica e Política dos Sistemas Registais e Notariais
– O Direito Registal e a sua Internacionalização
– Águas, outros Recursos Naturais e Domínio
– A Revisão dos Pressupostos Dogmáticos à Luz da Desmaterialização da
Riqueza
– Garantias Imobiliárias e Proteção do Consumidor
– Urbanismo, Ambiente e Direitos Reais Imobiliários
– Constituição e Transmissão de Direitos Reais
– Globalização (ou Transnacionalidade) e Organização Dominial
– Registo Civil e Tutela da Pessoa nas Relações Internacionais
– Mobilidade Internacional: Implicações Registais e Notariais
– O Notário / Conservador no Panorama Europeu: Novas Funções,
Novos Desafios.
2. A apresentação de candidaturas ao Programa pode ocorrer a todo o tempo,
acedendo à página do CENoR.
3. O Programa tem a duração de um ano, com a possibilidade de prorrogação nos termos do Regulamento (que pode ser consultado na página do CENoR). Portanto, um pós-doutorando pode iniciar o programa no dia 2 de Março, outro a 1 de Abril, outro a 30 de Maio, etc..
4. A frequência do Programa garante acompanhamento académico, frequência de quinze horas gratuitas nas actividades desenvolvidas pelo Centro, acesso livre às bibliotecas universitárias da especialidade e encontros regulares com a Coordenação, orientadores e outros académicos a designar pelo Centro. Bem como, acompanhamento permanente da Chefe de serviço do CENoR (Dra. Andreia)
5. O Programa é de carácter não presencial, garantindo-se o acompanhamento dos trabalhos através de meios electrónicos. Efectivamente, os auditores estão obrigados a realizar, durante um ano a contar da data indicada para o início do Programa, as seguintes actividades:
a. Participação no Seminário Específico;
b. Uma apresentação pública;
c. Realização de uma monografia ou dois artigos científicos inéditos, individualmente ou em co-autoria com o orientador, desde que sob proposta deste.
Pretendemos que o Seminário Específico e a apresentação pública ocorram em dias sucessivos (assim os pós-doutorandos só terão de fazer uma viagem a Portugal, para estes objectivos), os quais terminarão com um jantar convívio.
No entanto, serão bem vidos a Portugal, sempre que desejem fazer investigação presencial e ter conversas com os orientadores sem ser por via electrónica.
6. Os pós-doutorandos encontrarão nos orientadores e co-orientadores Colegas, com os quais trocarão ou ideias, presencialmente ou via electrónica, não Professores. Uma vez que em causa estão Doutorados com experiência e não alunos comuns.
7. A Sala de Revistas da Faculdade Coimbra digitaliza e envia por e.mail todos os textos que lhe sejam solicitados.
8. Pretendemos publicar os melhores papers ou teses e, ainda, que, caso os pós-doutorandos queiram, pensamos em realizar publicações conjuntas entre dos pós-doutorandos e os orientadores e/ou co-orientadores.
9. Qualquer dúvida administrativa será esclarecida pelo Secretariado do CENoR, após a recepção de um mail para o seguinte endereço: cenor@fd.uc.pt
10. Após a inscrição o interessado deve contactar ou será contactado pelo CENoR para que realize os procedimentos Administrativos seguintes e para que indique em que dia, ao certo, pretende dar início ao seu pós-doutoramento.
11. Os orientadores serão Professores Doutores, entre eles os seguintes:
António dos Santos Justo (Direito Romano e Direitos Reais); Alexandra Aragão (Direito do ambiente); Filipe Albuquerque Matos (Direito Civil); Fernanda Paula Oliveira (Direito Administrativo e Direito Urbanístico); Mónica Jardim (Direitos Reais; Direito dos Registos e Direito do Notariado).
Acresce que existem co-orientadores, não doutorados, mas já reconhecidos especialistas nas suas áreas, em virtude dos seus currículos, designadamente, os Mestres: Nuno Ascenção Silva (Direito Internacional Privado); Dulce Lopes (Direito Europeu; Direito Internacional Privado; Direito do Urbanismo); Margarida Costa Andrade (Direitos Reais); Afonso Patrão (Direito Internacional Privado; Direitos Reais); Rafael Vale e Reis (Direito Processual Civil; Direito Administrativo; Direitos Reais; Geraldo Ribeiro (Teoria do Direito Civil; Direito Internacional Privado).