Na tarde desta terça-feira (18.04), representantes do Fórum de Presidentes da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) realizaram a reunião mensal para debate de temas atuais da categoria registral e notarial, por meio da plataforma Zoom. O encontro foi coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva.
O assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi, abriu as pautas da reunião com a atualização do andamento dos trabalhos da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do RS, com a participação do presidente da Frente Parlamentar Notarial e Registral do RS, deputado estadual Elizandro Sabino, e do assessor da Frente Parlamentar Notarial e Registral do RS, Rogênio Cavalar. Também foram debatidas as medidas para auxiliar os cartórios afetados pela Renda Mínima no estado.
Na sequência, a indicação dos membros e elaboração do Regimento Interno da Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas Notariais e Registrais foi destacada, assim como o Termo de Convênio com a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JUCIS/RS.
O Manual Técnico de Integração para a atualização do “Serviço de verificação de autenticidade do ato via QR Code” pelos titulares dos Serviços Notariais também entrou na pauta. Para a integração das escrituras de doação de órgãos à Central Notarial de Doação de Órgãos e compartilhamento dos dados pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) é necessária a atualização do “Serviço de verificação de autenticidade do ato via QR Code”. A Corregedoria-Geral de Justiça determinou a remessa por e-mail a todos os Tabeliães de Notas do Estado do Rio Grande do Sul do Manual Técnico de Integração para ciência.
Ainda foram abordadas a sugestão de readequação da Consolidação Normativa Judicial e da CNNR referente a carta de arrematação, a plataforma e-Cartório em parceria com a Anoreg/BR e CNR, além da sugestão de criação de Enunciados Conjuntos a serem divulgados no XIV Encontro Notarial e Registral do RS, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de maio de 2023, no Teatro da PUCRS, e o andamento da organização do evento.
Quanto à atualização da ouvidoria da Anoreg/RS, foram 16 mensagens aportadas entre março a abril de 2023, sendo que três foram respondidas pelos cartórios e enviadas ao usuário, e 13 estão pendentes de retorno.
Participaram da reunião o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer; a presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore) e representante da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN), Margot Virgínia de Souza; o presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), José Carlos Espig; o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Ricardo Martins; a presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado (Sindiregis), Vânia Maria Bernardes; o presidente do Instituto de Registros de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Antônio Domingues; o diretor de Políticas Sociais e Cidadania da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Gerson Gerlach; o representante do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPTB/RS), Édison Renato Kirsten; o 1º tesoureiro da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco; a assessora especial da Anoreg/RS, Denize Alban Scheibler; a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira; o assessor administrativo financeiro do IRIRGS, Lucas Costa; a gestora administrativa da Fundação Enore-RS, Astrid Muller; a secretária do Colégio Registral do RS, Aurora Ferreira; e as assessoras de imprensa Caroline Paiva, Karine Flores, Larissa Mascolo e Raquel Guimarães.
