Diretor da Emagis
Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado
Coordenador Científico
Desembargador Federal Joel Ilan Paciornik
SEMINÁRIO SOBRE EXECUÇÃO FISCAL
04 e 05 de outubro de 2012
Londrina – PR
Público-Alvo: Magistrados federais, Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores Federais e Juízes Estaduais com Competência Delegada do RS, SC e PR.
Objetivo geral: propiciar o debate entre os magistrados sobre o tema confrontando os aspectos processuais, legais e práticos.
04 de outubro / Quinta-feira
9h CERIMÔNIA DE ABERTURA
Desembargador Federal Otávio Roberto Pamplona – Conselheiro da Emagis
José Diogo Cyrillo da Silva – Procurador Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região
Desembargador Federal Joel Ilan Paciornik – Coordenador Científico
Juiz Federal Friedman Wendpap – Diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná
Juiz Federal Gilson Luiz Inácio – Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Londrina
9h30min CONFERÊNCIA INAUGURAL
A EXECUÇÃO FISCAL NA VISÃO DA FAZENDA PÚBLICA
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy – Consultor-Geral da União
Presidente de Mesa: Juiz Federal Friedman Wendpap
Diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná
10h30min Coffee break
10h45min PAINEL 1: PROJETO GRANDES DEVEDORES
Painelistas:
Joel Ilan Paciornik – Desembargador Federal do TRF da 4ª Região e Coordenador Científico
Luiz Roberto Beggiora – Procurador da Fazenda Nacional no Estado do Paraná
Mediador: José Diogo Cyrillo da Silva – Procurador Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região
12h30min Intervalo para o almoço
14h30min PAINEL 2: GRUPO ECONÔMICO, BLINDAGEM PATRIMONIAL E OCULTAÇÃO DE ATIVOS
Painelistas:
Gueverson Rogério Farias
Juiz Federal Substituto 3ª VF Execuções Fiscais de Porto Alegre/JFRS
Roberto Leonel de Oliveira Lima
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (Chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação na 9ª. RF)
Bernardo Silva Rego de Saboya Fiusa
Auditor Fiscal da Receita Federal
Mediador:
Márcia Aparecida Cotta ou Luiz Roberto Beggiora (confirmará amanhã pela manhã)
Procurador da Fazenda Nacional no Estado do Paraná
16h Coffee break
16h30min PAINEL 3: EXECUÇÃO FISCAL, REGISTROS PÚBLICOS E ALIENAÇÃO DE BENS
Painelistas:
Charles Soares de Oliveira
Procurador da Fazenda Nacional em Blumenau/SC
João Pedro Lamana Paiva
Registrador Imobiliário do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre
Ricardo Dip
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo
Mediador:
Juiz Federal Artur Cesar de Souza
Juiz Federal da Vara de Execução Fiscal de Londrina – JFPR
18h Encerramento
05 de outubro / Sexta-feira
9h PAINEL 4: ASPECTOS PROCESSUAIS DA EXECUÇÃO FISCAL
Painelistas:
Vicente de Paula Ataíde Júnior
Juiz Federal da Vara Federal de Pato Branco/ JFPR
Rafael Dias Degani
Procurador Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região
Mediador:
Juiz Federal Gilson Luis Inácio
Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Londrina – JFPR
10h30min Coffee break
11h PAINEL 5: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL
Painelistas:
Tiago Scherer
Juiz Federal Substituto da 1ª VF Exec. Fiscais de Porto Alegre
Carlos Eduardo Wandscheer
Procurador-Chefe da Defesa de 2ª Instância da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região
Mediador:
Rafael Dias Degani
Procurador Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região
12h30min Intervalo para o almoço
14h PAINEL 6: FUNDAMENTO NORMATIVO DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E REDIRECIONAMENTO DE FEITOS EXECUTIVOS
Painelistas:
Otávio Roberto Pamplona
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Annalina Cavicchiolo Trigo
Procuradora da Fazenda Nacional – Divisão de Acompanhamento Especial da Procuradoria Regional da Fazenda Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região
Christian Frau Obrador Chaves
Procurador da Fazenda Nacional e Chefe da Divisão de Grandes Devedores da 4ª Região – DIGRA
Mediador:
Joel Ilan Paciornik
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
15h30min Coffee break
16h PAINEL 7: ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL
Painelistas:
Anderson Furlan Freire da Silva
Juiz Federal da Vara de Execuções Fiscais de Maringá
Márcia Aparecida Cotta
Procuradora-Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná
Mediador:
Otávio Roberto Pamplona
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
17h30min ENCERRAMENTO