A Associação dos Notários e Registradores do Estado Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas reuniram-se, nesta terça-feira (17), por meio da plataforma Zoom, para debater assuntos de interesse da atividade extrajudicial.
Na abertura da reunião, foi apresentado pelo coordenador de comunicação da Anoreg/RS, Alexandre Lacerda, sugestões aos presidentes de ações conjuntas para serem realizadas pelas assessorias de imprensa das entidades extrajudiciais do Rio Grande do Sul, a fim de impulsionar as atividades feitas pelas entidades.
Ao longo da reunião, que contou com a participação do presidente da Frente Parlamentar Notarial e Registral, deputado Elizandro Sabino (PTB), os demais participantes discutiram sobre o andamento dos projetos de lei.
O envio da edição comparada da Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR) também foi pauta da reunião. A CNNR impressa foi enviada a todos os presidentes dos Tribunais de Justiça do País, às Associações dos Notários e Registradores estaduais e demais entidades representativas da classe nas unidades da federação, além de autoridades do estado do Rio Grande do Sul e entidades parceiras que possuem relacionamento com a área notarial e registral do RS.
Outro assunto em destaque foi a Ouvidoria da Anoreg/RS. De junho a novembro deste ano, 83 mensagens foram respondidas pelos cartórios, 75 enviadas ao usuário, e oito mensagens estão pendentes de retorno pelas serventias.
Os participantes também debateram sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Eles abordaram a necessidade de normatização da lei em relação aos serviços notariais e de registro, com sugestões dos demais presentes.
Sobre as ações realizadas no último mês, foram citadas a disponibilização pela Anoreg/RS de cartazes apoiando a campanha Novembro Azul a todas as serventias notariais e registrais; a divulgação da atualização da parceria da ANOREG/RS e a YK Editora que garante 50% de desconto nos produtos da YK Editora aos associados da entidade; e a finalização do projeto e divulgação dos cartórios aprovados na 2ª edição da Campanha Selo Institucional Cartório Ambiente Seguro Contra a Covid-19. Ao todo, 50 serventias participaram do projeto na 1ª e 2ª edições, sendo 49 delas aprovadas e que receberam a certificação. “É inédita a participação efetiva das serventias e, por isso, devemos continuar com os cuidados de prevenção da Covid-19”, enfatizou o presidente da Anoreg/RS, Lamana Paiva.
A reunião virtual realizada no início do mês de novembro para tratar sobre reclamação de procedimentos de usucapião extrajudicial e de sugestões de melhorias no processo também foi citada, com a sugestão de resposta à minuta em complemento ao parecer da CGJ/RS, para ser encaminhada e analisada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A próxima e última reunião mensal do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS será realizada em dezembro, na qual será apresentado aos presidentes o relatório de atividades de 2020.
Também participaram da reunião o vice-presidente da Anoreg/RS, Danilo Kunzler; o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer; o presidente da Associação dos Registradores Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Birmann; o presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Rio Grande do Sul, José Carlos Espig; a presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore), Margot Virgínia de Souza; a presidente do Instituto de Registo Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Denize Alban; o presidente da Fundação Escola Notarial e Registral (Enore), Ricardo Kollet; o presidente da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões, Sérgio Messerschmitt; a gestora administrativa do Colégio Registral do RS, Astrid Müller; o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Domingues; o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS), Romário Mezzari; o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi; o assessor administrativo financeiro do IRIRGS, Lucas Costa; a assessora do deputado Elizandro Sabino, Débora Betim; a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira; e a gerente administrativa do Sindiregis, Juliana Salerno.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Anoreg/RS